Atualizado em 11/09/19 - Escrito por Rafael Netto na(s) categoria(s): Custos e Finanças / Processos e Organização
Toda mercadoria que circula no Brasil deve ter um código NCM (Nomenclatura Comum Mercosul) e este código deve ser informado na nota fiscal.
O código NCM é adotado por todos os países membros do Mercosul desde janeiro de 1995 e tem como base o método internacional de classificação de mercadoria (SH – Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias) .
O código NCM é composto por 8 dígitos, os 6 primeiros representam a classificação SH da mercadoria e os 2 últimos dígitos representam classificações específicas do Mercosul, seguindo a estrutura apresentada a seguir:
Agora vamos entender a estrutura do código NCM analisando o caso real do NCM 3102.50.11.
O NCM de um produto pode ser consultado na tabela TIPI (TABELA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS. INDUSTRIALIZADOS) disponibilizada pela Receita Federal.
Essa tabela está disponível no site da Receita Federal através do site:
No portal da NF-e também é possível fazer o download da tabela de NCMs através do site:
http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/listaConteudo.aspx?tipoConteudo=Iy/5Qol1YbE=
Ao acessar o site acima clique no link destacado na imagem abaixo para fazer o download da tabela:
O cadastro de NCMs existe no sistema Nomus ERP Industrial para que você possa cadastrar todos os NCMs utilizados pelos produtos da sua empresa.
Apresentamos a seguir uma imagem da tela de NCMs no sistema Nomus.
No cadastro de produtos é preciso selecionar um NCM na aba “Fiscal” e o preenchimento desse campo é obrigatório para geração de NF-e.
Apresentamos abaixo uma imagem da tela de cadastro de produtos com o campo “NCM” em destaque.
O sistema Nomus ERP Industrial já vem com todos os NCMs pré-cadastrados de acordo com a tabela TIPI disponibilizada pela Receita Federal no ano de 2015.
A Receita Federal revisa a tabela TIPI periodicamente extinguindo NCMs existentes e criando novos NCMs.
Por essa razão, se for necessário, você pode criar novos NCMs e inativar NCMs no sistema Nomus.
Para criar um novo NCM no sistema, basta acessar a tela “NCM” e clicar no botão “Criar NCM”.
Vamos entender agora como preencher os campos dessa tela.
Campos | Explicações |
Código | Informe o código do NCM com 8 algarismos sem pontos conforme tabela TIPI. |
Exceção | Quando aplicável, informe a exceção do NCM com 2 a 3 algarismos sem pontos conforme tabela TIPI. |
Descrição | Informe a descrição completa do código NCM. Recomendamos concatenar as descrições do capítulo, posição, subposição, item e subitem. |
Ativo | Marque esse campo para ativar o NCM. |
CEST | Campo com preenchimento opcional. Nesse campo é possível selecionar o CEST (Código Especificador da Substituição Tributária) padrão para o NCM e facilitar a definição do CEST no cadastro dos produtos a partir do NCM. O cadastro de CEST será compreendido em detalhes em outros artigos deste manual. |
CEST nas operações de venda porta a porta | Campo com preenchimento opcional. Nesse campo é possível selecionar o CEST padrão nas operações de venda porta a porta para o NCM e facilitar a definição desse CEST no cadastro dos produtos a partir do NCM. O cadastro de CEST será compreendido em detalhes em outros artigos deste manual. |
Apenas para ilustrar, apresentamos abaixo uma imagem da tela de criação de NCM.
Agora que você já conhece mais sobre o código NCM e como ele funciona em um sistema de Gestão, convido a ver como a ferramenta funciona na prática no link: demonstração do software Nomus ERP Industrial
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