Atualizado em 29/12/23 - Escrito por Beatriz Goulart na(s) categoria(s): Recursos Humanos
Carta de demissão é um documento escrito à mão e assinado pelo empregado que deseja se desligar da empresa em que trabalha, de modo a comunicar – de maneira formal – o seu desejo de rescisão do contrato com a empresa.
Mas como escrever uma carta de demissão? Quais informações são necessárias e quais são dispensáveis? Qual a extensão indicada para uma carta de demissão?…
Tudo isso será visto ao longo deste artigo, como também 5 modelos de carta demissão, referentes a diferentes situações e contextos que podem ser vividos pelos colaboradores, com o objetivo de aliviar a tensão e o estresse que um processo de demissão pode envolver.
Continue lendo para entender os detalhes de uma carta de demissão, assim como a sua importância e as etapas desse processo.
Como foi dito anteriormente, a carta de demissão é o documento que formaliza o pedido de desligamento feito por um colaborador. Porém, é apenas uma das partes do processo.
É fundamental ter uma conversa com o seu gestor para que ele esteja ciente de que você sairá da empresa e tenha a oportunidade de se preparar para o desenrolar do processo com calma, como contratação, treinamento de novo colaborador etc.
Isso independentemente do porquê da sua saída – seja pela oferta de uma vaga em outra empresa ou o início de um empreendimento próprio, por exemplo, pois assim o gestor e os demais colaboradores não serão pegos de surpresa, evitando causar ainda mais desconforto e desequilíbrio na rotina da empresa.
Vale ressaltar que a entrega da carta de demissão por parte do colaborador é obrigatória, já que, para a empresa, é a “prova” de que a iniciativa de demissão partiu dele, dando segurança para a organização em relação a possíveis problemas legais futuros.
Por isso, também, é importante que seja escrito à mão e assinado pelo colaborador, para que não haja contestação quanto à autoria do documento.
Por ser um documento formal, uma característica que não pode faltar na sua essência é a objetividade.
Uma carta de demissão não é o meio para dissertar e/ou desabafar sobre todas as suas experiências, positivas ou negativas, ao longo do período em que trabalhou na empresa.
Porém, ela pode conter um trecho de agradecimento ao aprendizado e vivências proporcionadas pelo ambiente e colegas de trabalho – se for da vontade do colaborador, e até mesmo ser escrita em um tom de maior proximidade – ainda incluso no modo formal, dependendo da relação construída com o gestor.
Contando com a objetividade e a necessidade de ser escrita à mão, existem alguns passos principais e padronizados para a montagem de uma carta de demissão:
Reforçando o que já foi falado neste artigo, é muito importante que a carta seja redigida à mão para comprovar que a demissão partiu do colaborador, de modo independente.
Assim, o processo ocorrerá de forma justa – assegurando os direitos cabidos à um pedido de demissão – tanto para o colaborador quanto para a empresa, e esta poderá se proteger de ações trabalhistas.
Algumas informações são comuns e obrigatórias a todos os modelos de carta, sendo elas:
Não há porque ser prolixo em uma carta de demissão, já que sua função é apenas relatar o pedido formal de desligamento, por isso contém um texto curto.
Porém, é importante destacar o motivo pelo qual está pedindo demissão, de forma breve e concisa, como, por exemplo, dizer apenas “por motivos profissionais” ou “por motivos pessoais”. Não é preciso dar muitos detalhes sobre a motivação que levou a essa decisão.
Um exemplo do que não dizer poderia ser “por ter conseguido uma vaga com mais benefícios e maior remuneração”… São mais detalhes do que o necessário.
Além disso, esse não é o momento para reclamar sobre o ambiente de trabalho, gestor ou colegas. Pelo contrário, é importante sair da empresa com os laços e relacionamentos conservados em uma boa situação.
Afinal, o mercado é uma grande rede de comunicações, e manter conexões e contatos é fundamental para ter a chance de receber indicações à vagas, ser lembrado diante de novas oportunidades, receber uma carta de recomendação do gestor atual para o seguinte etc.
Veja também: Conheça os 6 principais processos de gestão de pessoas
Caso queira ressaltar que trabalhar na empresa foi uma boa experiência, é válido relembrar e agradecer, por exemplo, os projetos de que fez parte, o aprendizado obtido e a boa convivência.
Após seguir o passo a passo para a montagem da carta de demissão, revise-a e entregue ao RH ou departamento de pessoal, comunicando o feito ao seu gestor.
É necessária a impressão de duas vias, uma para a empresa e outra para o próprio colaborador. E, dependendo da situação, mais uma para o sindicato.
Baixe o infográfico a seguir sobre a montagem de uma carta de demissão:
Para auxiliar na montagem do documento, em diferentes situações, veja os 5 modelos a seguir:
Este é o modelo mais comum.
“À ___ [nome da empresa em que trabalha]
Prezado(a) senhor(a) ___ [nome do(a) gestor(a)],
Venho comunicar formalmente, por meio desta carta, meu pedido de demissão do cargo de ___ [descrição do cargo exercido pelo colaborador], por motivos pessoais/profissionais.
Solicito o meu desligamento, afirmando que cumprirei o aviso prévio, a ser cumprido entre ___/___ /___ [data de início] a ___/___ /___ [data final].
___, ___ de ___ de ___ [Local e data]
___ [Assinatura à mão do colaborador]
___ [Nome completo do colaborador]”
Esse tipo de desligamento costuma ocorrer quando o colaborador tem início imediato em um novo emprego.
Neste caso, o colaborador que pede dispensa do aviso prévio em sua carta de demissão, abre mão do valor correspondente aos 30 dias em que ainda trabalharia na empresa.
É do direito do empregador não aceitar a solicitação de dispensa, porém uma conversa mais detalhada e sincera sobre a necessidade do não cumprimento do aviso prévio, pode ajudar a resolver esse tipo de situação.
“À ___ [nome da empresa em que trabalha]
Prezado(a) senhor(a) ___ [nome do(a) gestor(a)],
Venho comunicar formalmente, por meio desta carta, meu pedido de demissão do cargo de ___ [descrição do cargo exercido pelo colaborador], por motivos pessoais/profissionais.
Solicito o meu desligamento imediato, com a dispensa do cumprimento do aviso prévio [é válido explicar o porquê do pedido da dispensa].
___, ___ de ___ de ___ [Local e data]
___ [Assinatura à mão do colaborador]
___ [Nome completo do colaborador]”
Este modelo, que já foi citado no artigo, abre margem para a inclusão de mais detalhes, ressaltando a gratidão pela experiência de trabalhar na empresa. Aqui também deve ser esclarecido se haverá ou não o cumprimento do aviso prévio.
“À ___ [nome da empresa em que trabalha]
Prezado(a) senhor(a) ___ [nome do(a) gestor(a)],
Venho comunicar formalmente, por meio desta carta, meu pedido de demissão do cargo de ___ [descrição do cargo exercido pelo colaborador], por motivos pessoais/profissionais [inserir uma explicação breve, como “fui indicado(a) para uma nova oportunidade e optei por seguir outro caminho profissional”].
Gostaria de agradecer por [motivos pelo qual grato por ter trabalhado na empresa], no período em que trabalhei na [nome da empresa].
Particularmente, gostaria de agradecer a oportunidade de participar do projeto [nome do projeto], que me desenvolveu profissionalmente e me proporcionou aprendizado e a chance de conhecer novas pessoas.
Solicito o meu desligamento, afirmando que cumprirei o aviso prévio [ou inserir o pedido de dispensa], a ser cumprido entre ___/___ /___ [data de início] a ___/___ /___ [data final].
___, ___ de ___ de ___ [Local e data]
___ [Assinatura à mão do colaborador]
___ [Nome completo do colaborador]”
Esta não chega a ser uma carta informal, porém pode-se dizer que é menos formal. Geralmente usada quando o colaborador tem uma relação próxima com seu gestor.
“À ___ [nome da empresa em que trabalha]
Prezado(a) ___ [nome do(a) gestor(a)],
Conforme conversamos anteriormente, venho, por meio desta carta, apresentar formalmente meu pedido de demissão do cargo de ___ [descrição do cargo exercido pelo colaborador], por motivos pessoais/profissionais.
Afirmo que cumprirei o aviso prévio entre ___/___ /___ [data de início] a ___/___ /___ [data final] e estarei à disposição. [ou inserir o pedido de dispensa]
___, ___ de ___ de ___ [Local e data]
___ [Assinatura à mão do colaborador]
___ [Nome completo do colaborador]”
Este modelo é usado quando o colaborador está realmente triste por sair da empresa, pois gosta da rotina, do ambiente e da convivência, mas tem necessidade de se desligar, seja por motivos pessoais ou por uma nova oportunidade que não pôde recusar, por exemplo.
“À ___ [nome da empresa em que trabalha]
Prezado(a) senhor(a) ___ [nome do(a) gestor(a)],
Com pesar, venho comunicar meu pedido de demissão do cargo de ___ [descrição do cargo exercido pelo colaborador], por motivos puramente pessoais/profissionais.
Agradeço por todas as oportunidades e aprendizados que a [nome da empresa] me proporcionou e o respeito e a consideração com os quais fui tratado no período em que trabalhei na empresa.
Afirmo que cumprirei o aviso prévio entre ___/___ /___ [data de início] a ___/___ /___ [data final] e estarei à disposição. [ou inserir o pedido de dispensa]
___, ___ de ___ de ___ [Local e data]
___ [Assinatura à mão do colaborador]
___ [Nome completo do colaborador]”
Os colaboradores precisam estar a par das burocracias que envolvem o processo de demissão, não apenas para agir da forma correta, como também para poder assegurar e lutar por seus direitos.
Além da entrega da carta, o colaborador tem outras obrigações, previstas por lei, neste processo.
São elas:
O aviso prévio é determinado pela CLT, e apesar de não haver uma obrigatoriedade total do seu cumprimento, existem regras para quem opte por não cumpri-lo.
No Artigo 487 do Decreto Lei nº 5.452 da CLT, está previsto que “A falta de aviso prévio por parte do empregado dá ao empregador o direito de descontar os salários correspondentes ao prazo respectivo.”
Ou seja, o colaborador que solicitar dispensa do aviso prévio, terá o valor referente aos dias não trabalhados – geralmente 30 dias – descontado da sua rescisão.
E, como vimos modelo de “carta de demissão sem aviso prévio”, o empregador tem o direito de negar a solicitação, seja por falta de pessoal, cumprimento de prazos, finalização de projetos etc.
Da mesma maneira que o colaborador pode se colocar à disposição para cumprimento do aviso prévio e, em contrapartida, o próprio empregador pode não querer que isto aconteça.
Nesse caso, o colaborador recebe uma indenização também prevista no Artigo 487 da CLT: “a falta do aviso-prévio por parte do empregador dá ao empregado o direito aos salários correspondentes ao prazo do aviso, garantida sempre a integração desse período no seu tempo de serviço”.
Independentemente da origem da demissão, seja por parte do empregador ou do colaborador, o exame demissional é obrigatório, determinado pela CLT no Artigo 168 do Decreto Lei nº 5.452: “Será obrigatório exame médico, por conta do empregador, nas condições estabelecidas neste artigo e nas instruções complementares a serem expedidas pelo Ministério do Trabalho: (Redação dada pela Lei nº 7.855, de 24.10.1989)”.
Trata-se de uma avaliação médica – que deve acontecer em até 10 dias, a partir do desligamento e encerramento do contrato de trabalho, em que o colaborador deve ir a uma consulta com o médico ocupacional responsável. O exame é realizado para eliminar a hipótese de doenças laborais.
O colaborador pode ser liberado do exame demissional quando a empresa realiza exames periódicos, e o último realizado esteja dentro do prazo determinado por lei.
Neste artigo, você conheceu mais detalhadamente os diferentes modelos de cartas de demissão. Agora é a hora de aprender ainda mais sobre o mundo empresarial e suas nuances para se preparar para novas oportunidades!
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