O que é o Registro 0150 – Tabela de cadastro de participante?

Atualizado em 9/04/19 - Escrito por Rafael Netto na(s) categoria(s): Bloco K

Glossario

Neste artigo vamos ver os detalhes sobre o que é o Registro 0150, para que serve e um exemplo prático.

Para aprender ainda mais sobre Bloco K, recomendo que acesse: Bloco K do Sped Fiscal: entenda o que é, para que serve e prepare-se

Os outros artigos da série do Bloco K, são:

Apresentação geral do Registro 0150

Apresenta todas as pessoas físicas e jurídicas envolvidas nas transações comerciais da empresa no período de apuração, incluindo o código do participante, nome, CNPJ ou CPF, endereço, inscrição estadual, entre outras informações.

Apresentamos a seguir algumas considerações importantes:

  • Participantes sem movimentação no período não devem ser informados neste registro.
  • O código a ser utilizado é de livre atribuição pelo contribuinte e deve ser único para o participante.
  • Não podem ser informados dois ou mais registros com o mesmo código de participante.
  • Quando houver mudança de Inscrição Estadual, deve ser criado novo participante.
  • As informações deste registro representam os dados atualizados no último evento fiscal (emissão/recebimento de documento fiscal) do SPED Fiscal no período de apuração.
  • As modificações dos campos Nome, País, CNPJ, CPF, Município, Inscrição SUFRAMA, Endereço, Número, Complemento e Bairro devem ser escrituradas no Registro 0175.

Quais são os campos do registro 0150?

Campo
Obrig.
Explicação do campo
Considerações mais importantes
REG
O
0150
COD_PART
O
Código de identificação do participante no arquivo
1) Preencher com o Código da pessoa no sistema.
2) O valor informado nesse campo deve existir em algum outro registro do SPED Fiscal.
NOMEO
Nome pessoal ou empresarial do participante
Para pessoa jurídica apresenta a Razão Social, para pessoa física apresenta o Nome completo.
COD_PAIS
O
Código do país
Código do país da pessoa de acordo com a tabela mantida pelo Banco Central do Brasil.
CNPJOCCNPJ do participante1) Campo com preenchimento obrigatório para pessoas jurídicas no Brasil.
2) Campo não deve ser preenchido para pessoas no exterior.
CPFOCCPF do participante1) Campo com preenchimento obrigatório para pessoas físicas no Brasil. 
2) Campo não deve ser preenchido para pessoas no exterior. 
IEOC
Inscrição estadual do participante
COD_MUN
OC
Código do município conforme a tabela do IBGE
1) Campo com preenchimento obrigatório para pessoas no Brasil. 
2) Campo não deve ser preenchido para pessoas no exterior.  
SUFRAMA
OC
Número de inscrição do participante na SUFRAMA.
Preencher somente se a pessoa tiver inscrição no SUFRAMA
END
O
Logradouro e endereço do imóvel
Preencher com o endereço da pessoa.
NUM
OC
Número do imóvel
Preencher com o número do endereço da pessoa. 
COMPLOC
Dados complementares do endereçoPreencher com os dados complementares do endereço da pessoa.  
BAIRROOC
Bairro do endereçoPreencher com o bairro do endereço da pessoa.   

Exemplo de escrituração do registro 0150

Apresentamos abaixo um exemplo de escrituração de uma pessoa no Registro 0150:

|0150|1|Cliente Exemplo RJ Ltda|1058|33432329000180||81987432|3304557||Rua A|49||INHAUMA|

Agora vamos entender os campos apresentados no exemplo acima:

  • REG = 0150
  • COD_PAR = 1
  • NOME = Cliente Exemplo RJ Ltda
  • COD_PAIS = 1058 (Esse é o código do Brasil)
  • CNPJ = 33432329000180
  • CPF = vazio
  • IE = 81987432
  • COD_MUN = 3304557 (Esse é o código do município do Rio de Janeiro)
  • SUFRAMA = vazio
  • END = Rua A
  • NUM = 49
  • COMPL = vazio
  • BAIRRO = Inhauma
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