{"id":7501,"date":"2018-10-11T15:33:59","date_gmt":"2018-10-11T18:33:59","guid":{"rendered":"https:\/\/www.nomus.com.br\/blog-industrial\/?p=7501"},"modified":"2026-02-19T07:54:20","modified_gmt":"2026-02-19T10:54:20","slug":"suframa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.nomus.com.br\/blog-industrial\/suframa\/","title":{"rendered":"SUFRAMA: o que \u00e9 e como consultar a inscri\u00e7\u00e3o SUFRAMA de uma empresa"},"content":{"rendered":"<div class=\"text-center\"><a href=\"http:\/\/material.nomus.com.br\/ebook-financeiro-2016\" target=\"_blank\" class=\"bannergerado\"><img decoding=\"async\" id=\"BannerManual\" data-src=\"https:\/\/www.nomus.com.br\/blog-industrial\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/banner-gestao-financeirav2.jpg\" alt=\"Gest\u00e3o financeira\" class=\"size-full bannerpadrao lazyload\" src=\"data:image\/svg+xml;base64,PHN2ZyB3aWR0aD0iMSIgaGVpZ2h0PSIxIiB4bWxucz0iaHR0cDovL3d3dy53My5vcmcvMjAwMC9zdmciPjwvc3ZnPg==\" style=\"--smush-placeholder-width: 650px; --smush-placeholder-aspect-ratio: 650\/260;\"><\/a><\/div>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A <strong>SUFRAMA<\/strong> (sigla para Superintend\u00eancia da Zona Franca de Manaus) \u00e9 uma autarquia do governo federal que tem como objetivo fomentar o desenvolvimento econ\u00f4mico da regi\u00e3o da Zona Franca de Manaus e das \u00c1reas de Livre Com\u00e9rcio nos estados da Regi\u00e3o Norte do Brasil.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Empresas das chamadas \u00c1reas Livres t\u00eam acesso a benef\u00edcios do governo, como redu\u00e7\u00e3o de impostos. Conhecer as vantagens de empreender nessas regi\u00f5es far\u00e1 voc\u00ea pensar melhor sobre onde abrir seu CNPJ, entender os incentivos a que tem direito e considerar negociar com neg\u00f3cios desses locais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tamb\u00e9m \u00e9 importante saber que nem todas as cidades da Regi\u00e3o Norte fazem parte da Zona Franca de Manaus ou das \u00c1reas de Livre Com\u00e9rcio. Vamos listar todas elas para voc\u00ea no artigo abaixo, junto com os benef\u00edcios do SUFRAMA e as instru\u00e7\u00f5es de como verificar a sua inscri\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Fa\u00e7a uma boa leitura.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 o SUFRAMA? Como funciona? Quem pode participar?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Superintend\u00eancia da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) \u00e9 uma autarquia do governo que fomenta o desenvolvimento dessa regi\u00e3o, assim como das \u00c1reas Livres de Com\u00e9rcio. Isso \u00e9 feito atrav\u00e9s de incentivos fiscais e outros benef\u00edcios.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As empresas que fazem parte do SUFRAMA recebem isen\u00e7\u00e3o de impostos como Imposto de Importa\u00e7\u00e3o (II) e sobre Produtos Industrializados (IPI), al\u00e9m de suspens\u00e3o de outras taxas, que veremos em t\u00f3pico mais \u00e0 frente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Considerando esses e outros benef\u00edcios, se torna um ambiente bom para abrir uma ind\u00fastria. As empresas dessa regi\u00e3o tamb\u00e9m conseguem, gra\u00e7as a esses incentivos, oferecer pre\u00e7os mais interessantes aos seus clientes. Pode se tornar mais vantajoso para voc\u00ea, se for de fora do SUFRAMA, fazer neg\u00f3cio com elas.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sendo um \u00f3rg\u00e3o associado ao Minist\u00e9rio da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio Exterior e Servi\u00e7os, seus benef\u00edcios s\u00e3o alter\u00e1veis conforme as pol\u00edticas de desenvolvimento do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Assim, o SUFRAMA \u00e9 respons\u00e1vel pelo desenvolvimento econ\u00f4mico da regi\u00e3o de forma sustent\u00e1vel &#8211; utilizando bem os recursos naturais e proporcionando uma vida melhor aos cidad\u00e3os do norte.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para instalar sua ind\u00fastria nas regi\u00f5es incentivadas, voc\u00ea deve apresentar seu projeto e solicitar autoriza\u00e7\u00e3o da SUFRAMA. Confira os requisitos para participar:<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Que empresas podem participar do SUFRAMA<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As empresas que quiserem participar do SUFRAMA precisam estar localizadas nas regi\u00f5es abrangidas pela Zona Franca de Manaus e pelas \u00c1reas Livres de Com\u00e9rcio. Voc\u00ea ver\u00e1 mais \u00e0 frente quais s\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m disso, s\u00f3 est\u00e3o eleg\u00edveis para inscri\u00e7\u00e3o do SUFRAMA empresas que, segundo<a href=\"https:\/\/www.gov.br\/suframa\/pt-br\/acesso-a-informacao\/faq\/cadastro#:~:text=Pessoas%20jur%C3%ADdicas%2C%20domiciliadas%20na%20Zona,fiscais%20administrados%20pela%20Suframa%20ou\"> Art. 4\u00ba, Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 38, de 11 de maio de 2017:<\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cpretendam aprovar projetos empresariais de qualquer natureza, promover a entrada de mercadorias nacionais ou estrangeiras para efeito de frui\u00e7\u00e3o de incentivos fiscais administrados pela Suframa ou sejam promitentes compradoras ou concession\u00e1rias de lotes de terras no \u00e2mbito do Distrito Agropecu\u00e1rio, para efeito de implementa\u00e7\u00e3o e desenvolvimento de projetos agropecu\u00e1rios aprovados pela Suframa.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Dessa forma, para receber os incentivos da regi\u00e3o, sua empresa deve tamb\u00e9m atender aos seguintes itens:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Aprova\u00e7\u00e3o de projeto industrial com limites anuais de importa\u00e7\u00e3o de insumos<\/li>\n\n\n\n<li>Concess\u00e3o de benef\u00edcios sociais aos trabalhadores<\/li>\n\n\n\n<li>Cumprimento de <a href=\"https:\/\/www.nomus.com.br\/blog-industrial\/processo-produtivo\/\">Processo Produtivo<\/a> B\u00e1sico (PPB)<\/li>\n\n\n\n<li>Gera\u00e7\u00e3o de emprego na regi\u00e3o<\/li>\n\n\n\n<li>Incorpora\u00e7\u00e3o de tecnologias de produtos e de processos de produ\u00e7\u00e3o compat\u00edveis com o estado da arte<\/li>\n\n\n\n<li>Investimento na forma\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o de recursos humanos para o desenvolvimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico<\/li>\n\n\n\n<li>N\u00edveis crescentes de produtividade e de competitividade<\/li>\n\n\n\n<li>Reinvestimento de lucros na regi\u00e3o<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quando voc\u00ea apresentar seu projeto industrial ao CAS (Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Suframa), o \u00f3rg\u00e3o o avaliar\u00e1 sob os crit\u00e9rios acima. Esse conselho \u00e9 composto por representantes de diferentes minist\u00e9rios do Governo e avalia a libera\u00e7\u00e3o de investimentos na \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Regi\u00f5es abrangidas pelo SUFRAMA<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Est\u00e3o eleg\u00edveis a participar do SUFRAMA empresas que estejam nas regi\u00f5es da Zona Franca de Manaus ou nas \u00c1reas Livre de Com\u00e9rcio. \u00c9 importante notar que nem todo munic\u00edpio manauara ou nortense no geral est\u00e1 dentro das regi\u00f5es que recebem esses incentivos.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Munic\u00edpios que fazem parte da Zona Franca de Manaus<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Manaus;<\/li>\n\n\n\n<li>Rio Preto da Eva;<\/li>\n\n\n\n<li>Presidente Figueiredo.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Munic\u00edpios que fazem parte das \u00c1reas Livre de Com\u00e9rcio<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Macap\u00e1 e Santana, no Estado do Amap\u00e1.<\/li>\n\n\n\n<li>Bonfim e Pacaraima, no Estado de Roraima.<\/li>\n\n\n\n<li>Guajaramirim, no Estado de Rond\u00f4nia.<\/li>\n\n\n\n<li>Tabatinga, no Estado do Amazonas.<\/li>\n\n\n\n<li>Cruzeiro do Sul e Brasil\u00e9ia no Estado do Acre.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como surgiu o SUFRAMA?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A iniciativa da cria\u00e7\u00e3o da Zona Franca de Manaus foi do Deputado Francisco Pereira da Silva. Sua inten\u00e7\u00e3o inicial era criar um Porto Franco de Manaus, no caso. Ent\u00e3o, com seus esfor\u00e7os e de outros interessados, fizeram a Lei n\u00ba 3.173, de 06 de junho de 1957.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Houveram outros avan\u00e7os e publica\u00e7\u00f5es legais at\u00e9 que o engenheiro e relator Maur\u00edcio Jopper decidiu ir mais al\u00e9m. Definiu que n\u00e3o seria um Porto Franco, mas sim uma Zona Franca.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ent\u00e3o, em 28 de fevereiro de 1967, o Presidente Castello Branco assinou um Decreto-Lei que reformulou a Zona Franca de Manaus para abranger um raio de 10.000 km\u00b2. Dessa forma, tentaria atrair ind\u00fastrias para a regi\u00e3o amaz\u00f4nica, para desenvolv\u00ea-la.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Superintend\u00eancia da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) foi criada a seguir, no dia 28 de agosto de 1967, pelo Decreto n\u00ba 61.244. Surgiu como entidade aut\u00e1rquica, com personalidade jur\u00eddica, patrim\u00f4nio pr\u00f3prio, e autonomia administrativa e financeira.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os incentivos fiscais tornaram a regi\u00e3o mais vantajosa para investimento industrial do que em outros pontos do pa\u00eds. Em 1972, foram implantados os primeiros projetos industriais da Zona Franca.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por muito tempo, a regi\u00e3o funcionou como uma grande zona de com\u00e9rcio para brasileiros no geral. Os servi\u00e7os e produtos foram sendo ampliados e no s\u00e9culo XIX Manaus foi uma das cinco cidades mais ricas do mundo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Suframa continuou desenvolvendo a regi\u00e3o e hoje voc\u00ea pode participar dela. Basta iniciar um neg\u00f3cio compat\u00edvel com os requisitos e receber\u00e1 v\u00e1rios benef\u00edcios. Confira quais s\u00e3o no pr\u00f3ximo t\u00f3pico.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Benef\u00edcios de participar do SUFRAMA<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quando uma empresa que atende aos requisitos solicita e recebe uma Inscri\u00e7\u00e3o Suframa, recebe v\u00e1rios incentivos tribut\u00e1rios. Entre eles, est\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Tributos federais<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 88% do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o (II) sobre os insumos destinados \u00e0 industrializa\u00e7\u00e3o ou proporcional ao valor agregado nacional quando se tratar de bens de inform\u00e1tica;&nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li>Isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);&nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li>Al\u00edquota zero do Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) e Financiamento da Seguridade Social (Cofins) nas entradas e nas vendas internas entre ind\u00fastrias e de 3,65% nas vendas de produtos acabados para o resto do Pa\u00eds;&nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li>Redu\u00e7\u00e3o de 75% do Imposto sobre a Renda e Adicionais N\u00e3o Restitu\u00edveis, exclusivamente para reinvestimentos. Comum em toda Amaz\u00f4nia Legal.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Tributos estaduais<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>\u2022 Cr\u00e9dito Est\u00edmulo entre 55% a 100% do Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS). Em todos os casos as empresas s\u00e3o obrigadas a contribuir para fundos de financiamento ao ensino superior, turismo, PDI e \u00e0s pequenas e microempresas.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os benef\u00edcios est\u00e3o sempre em atualiza\u00e7\u00e3o conforme a legisla\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. Voc\u00ea pode encontrar um mapa dos benef\u00edcios fiscais no site do governo<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como se inscrever e verificar sua inscri\u00e7\u00e3o no SUFRAMA<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Caso voc\u00ea queira participar do SUFRAMA, precisa se inscrever na p\u00e1gina oficial do governo. \u00c9 o mesmo lugar em que voc\u00ea vai para verificar como est\u00e1 o status da inscri\u00e7\u00e3o, caso j\u00e1 tenha feito. Vamos ao passo a passo de cada um:<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Como fazer a Inscri\u00e7\u00e3o no SUFRAMA<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para fazer a inscri\u00e7\u00e3o no SUFRAMA, voc\u00ea precisa seguir estes passos:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Passo 1.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Recolha os documentos necess\u00e1rios para se inscrever no SUFRAMA.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Confira a lista:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">1) DOCUMENTOS PARA CADASTRO DE PESSOAS JUR\u00cdDICAS<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">I &#8211; ato constitutivo e altera\u00e7\u00f5es consolidadas;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">II &#8211; comprovante de constitui\u00e7\u00e3o dos administradores, diretores ou respons\u00e1veis, n\u00e3o estando indicados nos atos constitutivos das sociedades;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">III &#8211; comprovante de domic\u00edlio;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">IV &#8211; comprovante de inscri\u00e7\u00e3o e de situa\u00e7\u00e3o cadastral ativa municipal;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">V &#8211; instrumento de mandato, p\u00fablico ou particular, nas hip\u00f3teses de representa\u00e7\u00e3o e documento de identifica\u00e7\u00e3o de outorgantes e outorgados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Obs.: As pessoas jur\u00eddicas de direito p\u00fablico, em substitui\u00e7\u00e3o aos documentos previstos nos incisos I ao IV, ficam obrigadas a apresentar as normas determinantes de sua cria\u00e7\u00e3o e os atos de nomea\u00e7\u00e3o e posse de seu dirigente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">2) DOCUMENTOS PARA CADASTRO DE PESSOAS F\u00cdSICAS<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">I &#8211; carteira de identidade ou documento equivalente;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">II &#8211; Ato de aprova\u00e7\u00e3o do projeto t\u00e9cnico-econ\u00f4mico ou cronograma (QUANDO EXIG\u00cdVEL);<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">III &#8211; comprovante de domic\u00edlio;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Obs.: Poder\u00e3o ser cadastrados representantes das pessoas f\u00edsicas inscritas no Cadsuf mediante apresenta\u00e7\u00e3o de instrumento de mandato.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><a href=\"https:\/\/www4.suframa.gov.br\/cadsuf\/#\/menu-externo\/documentos-inscricao-cadastral-credenciamento\">Para outros casos, como preposto ou consultor, veja aqui.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Passo 2.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Acesse o sistema de cadastro da Suframa &#8211; Cadsuf &#8211; atrav\u00e9s do site <a href=\"https:\/\/www4.suframa.gov.br\/cadsuf\/#\/menu-externo\">https:\/\/www4.suframa.gov.br\/cadsuf\/#\/menu-externo<\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Passo 3.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Escolha a op\u00e7\u00e3o Primeiro Acesso:<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img decoding=\"async\" width=\"1600\" height=\"776\" data-src=\"https:\/\/www.nomus.com.br\/blog-industrial\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/suframa.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-20513 lazyload\" src=\"data:image\/svg+xml;base64,PHN2ZyB3aWR0aD0iMSIgaGVpZ2h0PSIxIiB4bWxucz0iaHR0cDovL3d3dy53My5vcmcvMjAwMC9zdmciPjwvc3ZnPg==\" style=\"--smush-placeholder-width: 1600px; --smush-placeholder-aspect-ratio: 1600\/776;\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Passo 4.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Selecione a op\u00e7\u00e3o Inscri\u00e7\u00e3o Cadastral e preencha com os dados e documentos pedidos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Passo 5.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Selecione Pessoa Jur\u00eddica e o resto das informa\u00e7\u00f5es.<br>Para mais detalhes, confira o <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/suframa\/pt-br\/sistemas\/cadsuf\/manuais\">manual de instru\u00e7\u00f5es do Cadsuf<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como consultar a Inscri\u00e7\u00e3o SUFRAMA de uma empresa?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Atualiza\u00e7\u00e3o: at\u00e9 o momento o site do suframa removeu a op\u00e7\u00e3o de consulta escrita neste artigo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Uma alternativa \u00e9 acessar o link:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><a href=\"https:\/\/www4.suframa.gov.br\/cadsuf\/#\/menu-externo\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">https:\/\/www4.suframa.gov.br\/cadsuf\/#\/menu-externo<\/a><\/li>\n\n\n\n<li>Selecione a op\u00e7\u00e3o&nbsp;<strong>Comprovante de Inscri\u00e7\u00e3o e Situa\u00e7\u00e3o Cadastral<\/strong>&nbsp;no canto inferior da p\u00e1gina<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para consultar a Inscri\u00e7\u00e3o SUFRAMA de uma empresa \u00e9 s\u00f3 seguir os passos apresentados a seguir.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Passo 1.<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Acesse o site&nbsp;<a href=\"https:\/\/servicos.suframa.gov.br\/servicos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">https:\/\/servicos.suframa.gov.br\/servicos\/<\/a><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Passo 2.<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Clique no link &#8220;Consultar Situa\u00e7\u00e3o Cadastral &#8211; Exclusivo Fornecedor&#8221; conforme destacado na imagem abaixo:<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><a class=\"image-enlarge-link\" href=\"https:\/\/s3.amazonaws.com\/cdn.freshdesk.com\/data\/helpdesk\/attachments\/production\/27008789098\/original\/0D_e4YqCWMAUj-28Tx1OEaA5xcGgKPnZyA?1534305423\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/s3.amazonaws.com\/cdn.freshdesk.com\/data\/helpdesk\/attachments\/production\/27008789098\/original\/0D_e4YqCWMAUj-28Tx1OEaA5xcGgKPnZyA?1534305423\" alt=\"\"\/><\/a><\/figure>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Passo 3.<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Informe o CNPJ da empresa e o c\u00f3digo apresentado na tela e clique em &#8220;Avan\u00e7ar&#8221;. Na imagem abaixo simulamos a digita\u00e7\u00e3o de um CNPJ.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><a class=\"image-enlarge-link\" href=\"https:\/\/s3.amazonaws.com\/cdn.freshdesk.com\/data\/helpdesk\/attachments\/production\/27008789149\/original\/AfmWpwRzNYtWaKLsOLjMEGbKBuP5fNLbow?1534305751\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/s3.amazonaws.com\/cdn.freshdesk.com\/data\/helpdesk\/attachments\/production\/27008789149\/original\/AfmWpwRzNYtWaKLsOLjMEGbKBuP5fNLbow?1534305751\" alt=\"\"\/><\/a><\/figure>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Passo 4.<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Veja as Inscri\u00e7\u00f5es SUFRAMA na tela, e perceba que h\u00e1 a informa\u00e7\u00e3o se a inscri\u00e7\u00e3o est\u00e1 habilitada ou n\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><a class=\"image-enlarge-link\" href=\"https:\/\/s3.amazonaws.com\/cdn.freshdesk.com\/data\/helpdesk\/attachments\/production\/27008789176\/original\/tAmped4viFdiiQv36ItEemEtvOZ39WrY3A?1534305986\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/s3.amazonaws.com\/cdn.freshdesk.com\/data\/helpdesk\/attachments\/production\/27008789176\/original\/tAmped4viFdiiQv36ItEemEtvOZ39WrY3A?1534305986\" alt=\"\"\/><\/a><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Somente \u00e9 poss\u00edvel gerar NF-e para destinat\u00e1rios com situa\u00e7\u00e3o Habilitada.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Passo 5.<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Clique sobre uma inscri\u00e7\u00e3o habilitada para consultar a situa\u00e7\u00e3o cadastral e entender os tipos de benef\u00edcios concedidos para a regi\u00e3o aonde est\u00e1 localizada a empresa. Apresentamos a seguir um exemplo da parte inferior da tela de consulta da <a href=\"https:\/\/www.nomus.com.br\/blog-industrial\/como-consultar-a-inscricao-estadual-sintegra\/\">inscri\u00e7\u00e3o estadual<\/a> com a informa\u00e7\u00e3o dos tipos de benef\u00edcios concedidos.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><a class=\"image-enlarge-link\" href=\"https:\/\/s3.amazonaws.com\/cdn.freshdesk.com\/data\/helpdesk\/attachments\/production\/27008789235\/original\/dXfdsWm9AgUuv2Rfs7ZaSMNycZ2w2X5kag?1534306461\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/s3.amazonaws.com\/cdn.freshdesk.com\/data\/helpdesk\/attachments\/production\/27008789235\/original\/dXfdsWm9AgUuv2Rfs7ZaSMNycZ2w2X5kag?1534306461\" alt=\"\"\/><\/a><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">SUFRAMA e a Reforma Tribut\u00e1ria<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A SUFRAMA tamb\u00e9m \u00e9 afetada pela <a href=\"https:\/\/www.nomus.com.br\/blog-industrial\/reforma-tributaria\/\">reforma tribut\u00e1ria<\/a> realizada no Brasil que tem como objetivo simplificar o sistema tribut\u00e1rio brasileiro.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A novidade para SUFRAMA \u00e9 que os incentivos tradicionalmente aplicados agora ser\u00e3o, em grande parte, compensados por cr\u00e9ditos presumidos, conforme a <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/lcp\/lcp214.htm\">Lei Complementar n\u00ba 214\/2025<\/a> e seus artigos 444 e 454:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>Art. 444. Fica concedido ao contribuinte habilitado na forma do art. 442 e sujeito ao regime regular ou ao <a href=\"https:\/\/www.nomus.com.br\/blog-industrial\/como-consultar-se-uma-empresa-e-optante-pelo-simples-nacional\/\">Simples Nacional<\/a> cr\u00e9dito presumido de <a href=\"https:\/\/www.nomus.com.br\/blog-industrial\/ibs-imposto-sobre-bens-e-servicos\/\">IBS<\/a> relativo \u00e0 importa\u00e7\u00e3o de bem material para revenda presencial na Zona Franca de Manaus.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>\u00a7 1\u00ba O cr\u00e9dito presumido de que trata o caput ser\u00e1 calculado mediante aplica\u00e7\u00e3o de percentual correspondente 50% (cinquenta por cento) da al\u00edquota do IBS aplic\u00e1vel na importa\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>\u00a7 2\u00ba O cr\u00e9dito presumido de que trata este artigo dever\u00e1 ser deduzido do valor do IBS devido na importa\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>\u00a7 3\u00ba Ao importador dos bens de que trata o caput sujeito ao regime regular do IBS, \u00e9 garantida a apropria\u00e7\u00e3o e a utiliza\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos integrais de IBS pelo valor do tributo incidente na importa\u00e7\u00e3o, observadas as regras previstas nos arts. 47 a 56 desta Lei Complementar.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>\u00a7 4\u00ba O importador dever\u00e1 recolher IBS corresponde ao valor do cr\u00e9dito presumido deduzido do valor devido na importa\u00e7\u00e3o com os acr\u00e9scimos legais cab\u00edveis, na forma do \u00a7 2\u00ba do art. 29, desde a data da importa\u00e7\u00e3o, caso:<\/em><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>I &#8211; a revenda n\u00e3o cumpra a exig\u00eancia disposta no caput;<\/em><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>II &#8211; n\u00e3o se comprove o ingresso do bem no estabelecimento de destino na Zona Franca de Manaus nos prazos estabelecidos em regulamento; e<\/em><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>II &#8211; o bem seja revendido para fora da Zona Franca de Manaus ou transferido para fora da Zona Franca de Manaus.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>\u00a7 5\u00ba (VETADO).<\/em><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>Art. 445. Ficam reduzidas a zero as al\u00edquotas do IBS e da <a href=\"https:\/\/www.nomus.com.br\/blog-industrial\/cbs-contribuicao-sobre-bens-e-servicos\/\">CBS<\/a> incidentes sobre opera\u00e7\u00e3o originada fora da Zona Franca de Manaus que destine bem material industrializado de origem nacional a contribuinte estabelecido na Zona Franca de Manaus que seja:<\/em><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>I &#8211; habilitado nos termos do art. 442 desta Lei Complementar; e<\/em><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>II &#8211; sujeito ao regime regular do IBS e da CBS ou optante pelo regime do Simples Nacional de que trata o art. 12 da Lei Complementar n\u00ba 123, de 14 de dezembro de 2006.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>\u00a7 1\u00ba O disposto no caput n\u00e3o se aplica a opera\u00e7\u00f5es com bens de que trata o \u00a7 1\u00ba do art. 443.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>\u00a7 2\u00ba O contribuinte sujeito ao regime regular do IBS e da CBS que realiza as opera\u00e7\u00f5es de que trata o caput poder\u00e1 apropriar e utilizar os cr\u00e9ditos relativos \u00e0s opera\u00e7\u00f5es antecedentes, observado o disposto nos arts. 47 a 56 desta Lei Complementar.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>\u00a7 3\u00ba Dever\u00e3o ser institu\u00eddos controles espec\u00edficos para verifica\u00e7\u00e3o da entrada na Zona Franca de Manaus dos bens materiais de que trata o caput, nos termos do regulamento.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>\u00a7 4\u00ba Caso n\u00e3o haja comprova\u00e7\u00e3o de que os bens destinados \u00e0 Zona Franca de Manaus ingressaram no destino, nos prazos estabelecidos em regulamento, o contribuinte dever\u00e1 recolher o valor de IBS e de CBS que seria devido caso n\u00e3o houvesse a redu\u00e7\u00e3o a zero de al\u00edquotas, com os acr\u00e9scimos legais cab\u00edveis, na forma do \u00a7 2\u00ba do art. 29 desta Lei Complementar.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>\u00a7 5\u00ba O disposto no caput se aplica tamb\u00e9m \u00e0 opera\u00e7\u00e3o com bem material intermedi\u00e1rio submetido a industrializa\u00e7\u00e3o por encomenda.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Desta forma, o modelo anterior de isen\u00e7\u00f5es e suspens\u00f5es \u00e9 gradualmente substitu\u00eddo por mecanismos de cr\u00e9dito (cr\u00e9dito presumido, cr\u00e9dito integral, al\u00edquota zero), mantendo a neutralidade tribut\u00e1ria para a ZFM, por\u00e9m com nova l\u00f3gica operacional.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A neutralidade tribut\u00e1ria da ZFM ser\u00e1 mantida, havendo mudan\u00e7as apenas na l\u00f3gica operacional das empresas da regi\u00e3o, que dever\u00e3o estruturar os controles fiscais, reavaliar modelos de <a href=\"https:\/\/www.nomus.com.br\/blog-industrial\/precificacao\/\">precifica\u00e7\u00e3o<\/a> e analisar novamente a viabilidade econ\u00f4mica para diferentes segmentos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><a href=\"https:\/\/www.nomus.com.br\/blog-industrial\/reforma-tributaria\/\">Confira a mat\u00e9ria completa sobre Reforma Tribut\u00e1ria.<\/a><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Reduza custos e aumente o lucro da sua ind\u00fastria<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Agora que voc\u00ea j\u00e1 sabe o que \u00e9 SUFRAMA e como pesquisar a inscri\u00e7\u00e3o SUFRAMA de uma empresa, chegou a hora de melhorar a gest\u00e3o da sua f\u00e1brica.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Convido voc\u00ea a conhecer a ferramenta <a href=\"http:\/\/nomus.com.br\/erpindustrial\/\"><strong>Nomus ERP Industrial<\/strong><\/a>, que \u00e9 o <a href=\"https:\/\/www.nomus.com.br\/blog-industrial\/erp\/\">ERP<\/a> projetado pelos Engenheiros de Produ\u00e7\u00e3o da Nomus totalmente focado na <a href=\"https:\/\/www.nomus.com.br\/blog-industrial\/gestao-industrial\/\">gest\u00e3o industrial<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A ferramenta \u00e9 capaz de reduzir 70% perdas no processo produtivo e <a href=\"https:\/\/www.nomus.com.br\/blog-industrial\/dicas-para-aumentar-a-produtividade\/\">aumentar a produtividade<\/a> em 91%, <a href=\"https:\/\/nomus.com.br\/erpindustrial\/casos-de-sucesso\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">como disseram estes gestores em seus depoimentos<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Qualquer d\u00favida ou sugest\u00e3o fique a vontade para entrar em contato.<\/p>\n\n\n<div class=\"text-center\"><a href=\"https:\/\/www.nomus.com.br\/erpindustrial\/?utm_source=bannersGerados&utm_medium=blog&utm_campaign=producao1\" class=\"bannergerado\" target=\"_blank\"><img decoding=\"async\" id=\"BannerManual\" data-src=\"https:\/\/www.nomus.com.br\/blog-industrial\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/erpindustrial-setor-producao.jpg\" class=\"size-full bannerpadrao lazyload\" alt=\"Software ERP Para controle 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