{"id":14904,"date":"2022-03-22T06:18:00","date_gmt":"2022-03-22T09:18:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.nomus.com.br\/blog-industrial\/?p=14904"},"modified":"2026-04-02T08:07:34","modified_gmt":"2026-04-02T11:07:34","slug":"acoes-trabalhistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.nomus.com.br\/blog-industrial\/acoes-trabalhistas\/","title":{"rendered":"Como proteger sua ind\u00fastria contra a\u00e7\u00f5es trabalhistas"},"content":{"rendered":"\n<div class=\"text-center\"><a href=\"http:\/\/material.nomus.com.br\/ebook-seguranca-nr12\" target=\"_blank\" class=\"bannergerado\"><img decoding=\"async\" id=\"BannerManual\" data-src=\"https:\/\/www.nomus.com.br\/blog-industrial\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/banner-seguranca-no-trabalho.jpg\" border=\"0\" alt=\"Seguran\u00e7a no trabalho\" class=\"size-full bannerpadrao lazyload\" src=\"data:image\/svg+xml;base64,PHN2ZyB3aWR0aD0iMSIgaGVpZ2h0PSIxIiB4bWxucz0iaHR0cDovL3d3dy53My5vcmcvMjAwMC9zdmciPjwvc3ZnPg==\" style=\"--smush-placeholder-width: 650px; --smush-placeholder-aspect-ratio: 650\/260;\" \/><\/a><\/div>\n\n\n\n<p>Segundo dados fornecidos pela justi\u00e7a do trabalho, o setor da ind\u00fastria \u00e9 o setor que mais recebe processos trabalhistas, representando <a href=\"https:\/\/www.tst.jus.br\/documents\/18640430\/27418815\/RGJT+2020.pdf\/a2c27563-1357-a3e7-6bce-e5d8b949aa5f?t=1624912269807\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">16,9% de todas as novas a\u00e7\u00f5es trabalhistas<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 um n\u00famero muito grande e deve servir de alerta para quem trabalha no setor. \u00c9 preciso proteger e sua empresa para evitar essas a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Acontece que muitas desses processos derivam de desconhecimentos das regras trabalhistas, \u00e0s vezes simples medidas podem ser suficiente para proteger sua ind\u00fastria.<\/p>\n\n\n\n<p>Por isso, escrevemos esse artigo para te dar uma luz nesse cen\u00e1rio e para que sua empresa n\u00e3o acabe fazendo parte dessa estat\u00edstica tamb\u00e9m.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Principais temas das a\u00e7\u00f5es trabalhistas<\/h2>\n\n\n\n<p>Antes de falar como efetivamente proteger sua empresa, \u00e9 essencial entender quais s\u00e3o os principais temas das a\u00e7\u00f5es, j\u00e1 que nesses assuntos que deve haver cuidado redobrado.<\/p>\n\n\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter size-full\"><img decoding=\"async\" width=\"620\" height=\"405\" data-src=\"https:\/\/www.nomus.com.br\/blog-industrial\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/acoes-trabalhistas.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-14914 lazyload\" src=\"data:image\/svg+xml;base64,PHN2ZyB3aWR0aD0iMSIgaGVpZ2h0PSIxIiB4bWxucz0iaHR0cDovL3d3dy53My5vcmcvMjAwMC9zdmciPjwvc3ZnPg==\" style=\"--smush-placeholder-width: 620px; --smush-placeholder-aspect-ratio: 620\/405;\" \/><\/figure>\n<\/div>\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Adicional de periculosidade e insalubridade<\/h3>\n\n\n\n<p>Esse \u00e9, de longe, o pedido mais frequente nas a\u00e7\u00f5es trabalhistas contra ind\u00fastrias.<\/p>\n\n\n\n<p>Esses adicionais podem ser pagos em diversas situa\u00e7\u00f5es, como por exemplo: <\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>trabalho perto de explosivos;<\/li>\n\n\n\n<li>calor excessivo;<\/li>\n\n\n\n<li>ru\u00eddos e sons altos;<\/li>\n\n\n\n<li>frio excessivo;<\/li>\n\n\n\n<li>poeira;<\/li>\n\n\n\n<li>entre outros.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>E, al\u00e9m disso, o adicional de insalubridade possui 3 n\u00edveis, o que acaba por gerar mais d\u00favidas ainda nos empres\u00e1rios sobre qual o valor correto a pagar.<\/p>\n\n\n\n<p>Aqui n\u00e3o adianta, voc\u00ea vai precisar contratar uma per\u00edcia trabalhista por um engenheiro do trabalho para fazer todas as medi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n<p>S\u00e3o dezenas de elementos que podem dar direito \u00e0 ambos os adicionais e somente um profissional especialista na \u00e1rea poder\u00e1 te trazer seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p>E n\u00e3o ache que o simples fato de pagar o adicional resolver\u00e1 a quest\u00e3o. Como dissemos anteriormente, o adicional de insalubridade possui 3 n\u00edveis, e quanto maior o n\u00edvel, maior o pagamento.<\/p>\n\n\n\n<p>Logo, mesmo havendo o pagamento do adicional, pode haver uma a\u00e7\u00e3o trabalhista requerendo que o adicional seja reconhecido em grau superior com o pagamento das diferen\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n<p>Por isso, a melhor forma de proteger sua ind\u00fastria \u00e9 contratando profissionais qualificados para realizar uma an\u00e1lise completa do ambiente de trabalho e assim averiguar qual o adicional deve ser pago.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Acidentes de trabalho<\/h3>\n\n\n\n<p>Muitas vezes os <a href=\"https:\/\/www.nomus.com.br\/blog-industrial\/acidentes-na-industria\/\">acidentes de trabalho<\/a> s\u00e3o ocasionados pela pr\u00f3pria imper\u00edcia ou neglig\u00eancia do trabalhador que se recusa a usar equipamentos de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Nesse caso, \u00e9 seu deve fiscalizar e orientar todos os trabalhadores que n\u00e3o utilizam equipamento de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 adotarem todas as medidas de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p>Caso um trabalhador se recuse a usar os EPI\u2019S, ele poder\u00e1 at\u00e9 mesmo ser demitido por <a href=\"https:\/\/bksadvocacia.com\/demissao-por-justa-causa\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">justa causa<\/a>, j\u00e1 que configura como uma falta grave.<\/p>\n\n\n\n<p>E lembre-se, \u00e9 essencial possuir na empresa <a href=\"https:\/\/www.nomus.com.br\/blog-industrial\/seguranca-do-trabalho\/\">profissional de seguran\u00e7a de trabalho<\/a> que de fato fiscalize os trabalhadores e ofere\u00e7a treinamentos.<\/p>\n\n\n\n<p>Esses profissionais s\u00e3o essenciais para um ambiente de trabalho seguro, \u00e9 sua fun\u00e7\u00e3o fiscalizar e prevenir os acidentes de trabalho. Esses acidentes podem trazer a\u00e7\u00f5es trabalhistas indesej\u00e1veis para sua empresa e at\u00e9 mesmo <a href=\"https:\/\/blog.iclinic.com.br\/processos-contra-medicos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">processos contra m\u00e9dicos<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Horas extras e Adicional Noturno<\/h3>\n\n\n\n<p>Outro problema corriqueiro nas ind\u00fastrias s\u00e3o as <a href=\"https:\/\/www.pontotel.com.br\/hora-extra\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">horas extras<\/a> e o <a href=\"https:\/\/bksadvocacia.com\/adicional-noturno\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">adicional noturno<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>Sabemos que a demanda das ind\u00fastrias pode aumentar muito rapidamente e \u00e9 necess\u00e1rio a realiza\u00e7\u00e3o de horas extras e de horas noturnas, mas elas precisam de um cuidado redobrado.<\/p>\n\n\n\n<p>Primeiro, \u00e9 realmente necess\u00e1rio que a ind\u00fastria tenha algum<a href=\"https:\/\/www.nomus.com.br\/blog-industrial\/melhores-sistemas-de-folha-de-ponto\/\"> software de controle de ponto<\/a> para que possa ter precis\u00e3o e seguran\u00e7a nos hor\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<p>Por isso, nada de utilizar anota\u00e7\u00f5es de hor\u00e1rio por escrito ou em sistemas antigos, modernize sua empresa e tenha mais precis\u00e3o e seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p>Outro importante s\u00e3o os c\u00e1lculos. As horas extras e o adicional devem ser calculados em cima da hora trabalhada, mas considerando outros adicionais, como insalubridade ou periculosidade.<\/p>\n\n\n\n<p>Muitas empresas at\u00e9 fazem a contagem das horas corretamente, mas justamente no c\u00e1lculo acabam fazendo algumas confus\u00f5es e acabam levando um processo por isso.<\/p>\n\n\n\n<p>Ent\u00e3o \u00e9 essencial contar com uma contabilidade ou advogado para auxiliar nessa parte e garantir que os valores pagos est\u00e3o corretos.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 claro que os temas acima n\u00e3o s\u00e3o os \u00fanicos nas a\u00e7\u00f5es trabalhistas, mas s\u00e3o os principais e que mais causam dor de cabe\u00e7a ao setor da ind\u00fastria, ent\u00e3o, aten\u00e7\u00e3o redobrada com eles.<\/p>\n\n\n\n<p>Veja tamb\u00e9m: <a href=\"https:\/\/www.nomus.com.br\/blog-industrial\/esocial\/\">eSocial: conhe\u00e7a o sistema digital de obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas<\/a><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como proteger sua empresa \u2013 Compliance trabalhista<\/h2>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/www.nomus.com.br\/blog-industrial\/compliance\/\">Compliance<\/a> significa fazer corretamente, dentro das regras e \u00e9 um importante aliado para proteger sua ind\u00fastria contra a\u00e7\u00f5es trabalhistas.<\/p>\n\n\n\n<p>Seu objetivo \u00e9 um: cumprir as normas trabalhistas a risca, sem cometer infra\u00e7\u00e3o. Mas sabemos que isso n\u00e3o \u00e9 simples.<\/p>\n\n\n\n<p>Assim, existem diversas ferramentas que o Compliance utiliza para cumprir esse objetivo. Vamos ver algumas delas:<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img decoding=\"async\" width=\"1000\" height=\"668\" data-src=\"https:\/\/www.nomus.com.br\/blog-industrial\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/shutterstock_611772554.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-13225 lazyload\" data-srcset=\"https:\/\/www.nomus.com.br\/blog-industrial\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/shutterstock_611772554.jpg 1000w, https:\/\/www.nomus.com.br\/blog-industrial\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/shutterstock_611772554-337x225.jpg 337w, https:\/\/www.nomus.com.br\/blog-industrial\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/shutterstock_611772554-768x513.jpg 768w\" data-sizes=\"(max-width: 1000px) 100vw, 1000px\" src=\"data:image\/svg+xml;base64,PHN2ZyB3aWR0aD0iMSIgaGVpZ2h0PSIxIiB4bWxucz0iaHR0cDovL3d3dy53My5vcmcvMjAwMC9zdmciPjwvc3ZnPg==\" style=\"--smush-placeholder-width: 1000px; --smush-placeholder-aspect-ratio: 1000\/668;\" \/><\/figure>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Auditoria trabalhista <\/h3>\n\n\n\n<p>Tal medida \u00e9 essencial para todas as empresas que querem se proteger contra a\u00e7\u00f5es trabalhistas.<\/p>\n\n\n\n<p>Basicamente, se trata de um pente fino na sua ind\u00fastria, verificando contracheques, rescis\u00f5es, ambiente de trabalho, adicionais, cart\u00e3o ponto, entre outros.<\/p>\n\n\n\n<p>Essa auditoria visa achar problemas que possam virar no futuro uma a\u00e7\u00e3o trabalhista. \u00c9 um trabalho de preven\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o para sua empresa.<\/p>\n\n\n\n<p>O ideal \u00e9 que seja realizado anualmente por um profissional especialista em direito do trabalho, que ir\u00e1 revisar e procurar por poss\u00edveis erros e infra\u00e7\u00f5es cometidas.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Regulamento Interno <\/h3>\n\n\n\n<p>Esse Regulamento \u00e9 a norma interna da empresa, \u00e9 um documento essencial para regular as atividades na empresa e proteger contra processos.<\/p>\n\n\n\n<p>Esse documento \u00e9 de cumprimento obrigat\u00f3rio para todos os trabalhadores, nele pode haver cl\u00e1usulas referente ao ambiente de trabalho, uso de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o, jornada de trabalho e muito mais.<\/p>\n\n\n\n<p>Tamb\u00e9m \u00e9 muito comum colocar penalidades previstas para descumprimento das regras, seja atrav\u00e9s de advert\u00eancias, suspens\u00f5es ou at\u00e9 a justa causa direta.<\/p>\n\n\n\n<p>Com esse documento registrado na empresa, em uma poss\u00edvel a\u00e7\u00e3o ser\u00e1 muito mais f\u00e1cil demonstram a preocupa\u00e7\u00e3o da empresa no seguimento das normas de seguran\u00e7a de trabalho, de jornadas de trabalho e de puni\u00e7\u00f5es aplicadas.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Consultoria advocat\u00edcia <\/h3>\n\n\n\n<p>\u00c9 muito comum no dia a dia na ind\u00fastria voc\u00ea se deparar com d\u00favidas de como agir com um funcion\u00e1rio, qual o real direito dele ou qual o limite da empresa.<\/p>\n\n\n\n<p>Bom, nessas horas o ideal \u00e9 ter um <a href=\"https:\/\/www.galvaoesilva.com\/advogado-trabalhista\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">advogado trabalhista<\/a> para voc\u00ea consultar, porque n\u00e3o se trata apenas de entender o direito ou a regra, mas sim de uma orienta\u00e7\u00e3o visando evitar futuras a\u00e7\u00f5es trabalhistas.<\/p>\n\n\n\n<p>Hoje h\u00e1 diversos sites excelentes explicando diversos assuntos trabalhistas e se trata de um \u00f3timo ponto de partida, mas sua empresa merece mais, merece uma orienta\u00e7\u00e3o personalizada e espec\u00edfica para sua d\u00favida.<\/p>\n\n\n\n<p>Assim, uma consultoria de um advogado especialista referente a d\u00favidas e problemas que possam surgir ir\u00e1 evitar futuras a\u00e7\u00f5es trabalhistas.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Conclus\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p>Apesar da reforma trabalhista ter diminu\u00eddo o n\u00famero de a\u00e7\u00f5es trabalhistas, elas ainda s\u00e3o uma realidade, ainda mais para o setor industri\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p>Tomar medidas pare evitar e diminuir essas a\u00e7\u00f5es \u00e9 important\u00edssimo para a <a href=\"https:\/\/www.nomus.com.br\/blog-industrial\/controle-financeiro\/\">sa\u00fade financeira de sua empresa.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>Como vimos, as vezes cuidados simples e baratos s\u00e3o suficientes para proteger sua empresa e blindar ela contra a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>N\u00e3o corra riscos desnecess\u00e1rios, a prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de sua empresa deve ser levada a s\u00e9rio para ela possa crescer com seguran\u00e7a e estabilidade.<\/p>\n\n\n\n<p><em>Este artigo foi escrito pela equipe do escrit\u00f3rio Bakaus &amp; Bigaiski Advocacia<\/em><\/p>\n\n\n\n<div class=\"text-center\"><a href=\"http:\/\/material.nomus.com.br\/ebook-seguranca-nr12\" target=\"_blank\" class=\"bannergerado\"><img decoding=\"async\" id=\"BannerManual\" data-src=\"https:\/\/www.nomus.com.br\/blog-industrial\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/banner-seguranca-no-trabalho.jpg\" border=\"0\" alt=\"Seguran\u00e7a no trabalho\" class=\"size-full bannerpadrao lazyload\" src=\"data:image\/svg+xml;base64,PHN2ZyB3aWR0aD0iMSIgaGVpZ2h0PSIxIiB4bWxucz0iaHR0cDovL3d3dy53My5vcmcvMjAwMC9zdmciPjwvc3ZnPg==\" style=\"--smush-placeholder-width: 650px; --smush-placeholder-aspect-ratio: 650\/260;\" \/><\/a><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Segundo dados fornecidos pela justi\u00e7a do trabalho, o setor da ind\u00fastria \u00e9 o setor que mais recebe processos trabalhistas, representando 16,9% de todas as novas a\u00e7\u00f5es trabalhistas. \u00c9 um n\u00famero muito grande e deve servir de alerta para quem trabalha no setor. \u00c9 preciso proteger e sua empresa para evitar essas a\u00e7\u00f5es. 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